TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a Dispensa Licitação n.º 026/2023, Processo n. 093/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de execução da política municipal de proteção ao patrimônio cultural e de atuação na preservação de bens culturais a ser entregues ao IEPHA MG. Embasamento legal: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso IV; em favor de RCD- Ramos Cultura e Desenvolvimento Ltda – CNPJ n.º 07.608.471/0001-26, com arrimo na Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo licitatório n.º 093/2023.

Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Publique-se a justificativa apresentada.

Abadia dos Dourados-MG, 02 de outubro de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG
Nono Realinhamento de Preço
Pregão 054/2022 (Registro de Preço 028/2022)

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG torna público o Extrato de Realinhamento de Preço, Registro de Preço 028/2022 – Referente ao Processo Licitatório n.º 097/2022, pregão presencial n.º 054/2022 – Compra de combustíveis para atender a demanda da frota municipal. Ficam realinhados os preços com os devidos valores:

Item 04 – Óleo Diesel Combustível Automotivo – Tipo: S10 – de R$ 6,35 para 6,19.

Partes: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados – MG X Montepetro Derivados de Petróleo LTda, CNPJ 01.613.125/0001-50, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Data do realinhamento, 13 de setembro de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a Inexigibilidade nº 016/2023 - Processo nº 091/2023 – Termo Fomento 11/2023 – Objeto: Termo de Fomento firmado entre a prefeitura municipal de Abadia dos Dourados-MG e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Córrego Fundo e Pedreiro – Conforme Lei n. 1894 de 22 de agosto de 2.023.

Contratado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Córrego Fundo e Pedreiro
CNPJ n.º 22.238.455/0001-82Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Abadia dos Dourados-MG, 21 de setembro de 2023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Contrato: 120/2.023 – Pregão 037/2023 - Processo 073/2.023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Farmácias Públicas do Município através da Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I. Recurso: Resolução SES/MG nº. 8.062 de 22 de março de 2022. Contratado:Thiago Augusto de Oliveira Santos ME. Valor: R$ 14.011,15.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 121/2.023 – Pregão 037/2023 - Processo 073/2.023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Farmácias Públicas do Município através da Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I. Recurso: Resolução SES/MG nº. 8.062 de 22 de março de 2022. Contratado:Prisma Infomoveis Equipamentos Ltda. Valor: R$ 3.875,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 122/2.023 – Pregão 037/2023 - Processo 073/2.023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Farmácias Públicas do Município através da Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I. Recurso: Resolução SES/MG nº. 8.062 de 22 de março de 2022. Contratado: Hosp Odondo Com. Atacadista Ltda. Valor: R$ 2.425,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 123/2.023 – Pregão 037/2023 - Processo 073/2.023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Farmácias Públicas do Município através da Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I. Recurso: Resolução SES/MG nº. 8.062 de 22 de março de 2022. Contratado: Costa e Souza Com. Ltda. Valor: R$ 3.135,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 124/2.023 – Pregão 037/2023 - Processo 073/2.023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Farmácias Públicas do Município através da Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I. Recurso: Resolução SES/MG nº. 8.062 de 22 de março de 2022. Contratado: Bruno do Carmo Ferreira ME. Valor: R$ 47,98.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 125/2.023 – Pregão 037/2023 - Processo 073/2.023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Farmácias Públicas do Município através da Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I. Recurso: Resolução SES/MG nº. 8.062 de 22 de março de 2022. Contratado: Prime Soluções em Tecnologia Ltda. Valor: R$ 1.250,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 126/2.023 – Pregão 037/2023 - Processo 073/2.023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Farmácias Públicas do Município através da Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I. Recurso: Resolução SES/MG nº. 8.062 de 22 de março de 2022. Contratado: Maq Copiadora Com. Equipamentos Eletronico Ltda. Valor: R$ 2.600,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 127/2.023 – Pregão 075/2023 – Processo 038/2.023. Objeto: Contratação pessoa física para prestação seviços publicidade de divulgação em veiculo de som volante, conforme anexo. Contratado: Cecilia Imaculada Davi Barbosa. Valor: R$ 53.000,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 128/2.023 – Pregão 041/2023 - Processo 079/2.023. Objeto: Compra de insumos de enfermagem, e testes para covid-19, chikungunya e dengue para manutenção das atividades de saúde, nas unidades de saúde do município, conforme Anexo I. Contratado: DM Logistica Hospitalar Ltda. Valor: R$ 272.872,60.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 129/2.023 – Pregão 041/2023 - Processo 079/2.023. Objeto: Compra de insumos de enfermagem, e testes para covid-19, chikungunya e dengue para manutenção das atividades de saúde, nas unidades de saúde do município, conforme Anexo I. Contratado: Cirurgica Clara Comercio Med Ltda. Valor: R$ 247.487,25.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 130/2.023 – Pregão 041/2023 - Processo 079/2.023. Objeto: Compra de insumos de enfermagem, e testes para covid-19, chikungunya e dengue para manutenção das atividades de saúde, nas unidades de saúde do município, conforme Anexo I. Contratado: Distribuidora Paranhos Artigo Laboratoria Ltda. Valor: R$ 74.824,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 131/2.023 – Pregão 041/2023 - Processo 079/2.023. Objeto: Compra de insumos de enfermagem, e testes para covid-19, chikungunya e dengue para manutenção das atividades de saúde, nas unidades de saúde do município, conforme Anexo I. Contratado: Equipar Medico e Hospitalar Ltda. Valor: R$ 7.642,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 132/2.023 – Pregão 041/2023 - Processo 079/2.023. Objeto: Compra de insumos de enfermagem, e testes para covid-19, chikungunya e dengue para manutenção das atividades de saúde, nas unidades de saúde do município, conforme Anexo I. Contratado: Guimalab Produtos Medico Hospitalar Ltda. Valor: R$ 28.878,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 133/2.023 – Adesão ata RP 01/2022 realizado pelo consorcio RIDES. Objeto: Prestação serviços Implantação e customização de APP de Gestão Publica Municipal , conforme Anexo I. Contratado: FIND SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA Valor: R$ 20.400,00.

Assinatura entre as partes: 31 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal