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Transparência

Convênios e Parcerias

A seção de Convênios e Parcerias tem como objetivo disponibilizar à população informações detalhadas sobre os acordos firmados entre a administração pública municipal e outras entidades públicas ou privadas. Essa divulgação garante o cumprimento dos princípios de transparência, legalidade e publicidade, permitindo que a sociedade acompanhe a correta aplicação dos recursos públicos.

Entre os dados apresentados estão informações sobre convênios, termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação, repasses financeiros, objeto das parcerias, prazos de execução e resultados esperados. Essas informações são fundamentais para o controle social e o fortalecimento da gestão pública participativa.

Ao tornar públicos esses instrumentos, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a governança pública responsável, incentivando a participação dos cidadãos na fiscalização e no acompanhamento das ações realizadas em parceria com outras instituições.

Abaixo estão disponíveis os convênios e parcerias celebrados pelo município, organizados para consulta pública.