Contrato: 05/2024 – Inexigibilidade 07/2024 – Processo 09/2.024. Objeto: Termo de Fomento entre o Município e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Abadia dos Dourados-MG. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE . CNPJ n.º 00.102.575/0001-15. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Assinatura entre as partes: 03 de Abril de 2.024

Contrato: 06/2024 – Inexigibilidade 06/2024 – Processo 08/2.024. Objeto: Termo de Fomento entre o Município e APAE de Coromandel-MG. Contratado: APAE de Coromandel-MG. CNPJ n.º 22.238.505/0001-21. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Assinatura entre as partes: 03 de Abril de 2.024

Contrato: 09/2024 – Inexigibilidade 09/2024 – Processo 013/2.024. Objeto:Termo de Fomento entre o Município e a Lira Musical Abadiense. Contratado: Lira Musical Abadiense . CNPJ n.º 19.925.445/0001-00. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Assinatura entre as partes: 15 de Abril de 2.024.

Contrato: 010/2024 – Inexigibilidade 010/2024 – Processo 014/2.024. Objeto:  Fomento entre o Município e Associação para o Desenvolvimento Sócio Cultural de Abadia dos Dourados-MG . Contratado: Associação para o Desenvolvimento Sócio Cultural de Abadia dos Dourados-MG . CNPJ n.º 07.667.266/0001-31. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Assinatura entre as partes: 15 de Abril de 2.024.

Contrato: 011/2024 – Inexigibilidade 011/2024 – Processo 015/2.024. Objeto:   Fomento entre o Município e o Sindicato Rural de Abadia dos Dourados-MG . Contratado: Sindicato Rural de Abadia dos Dourados-MG. CNPJ n.º 07.667.266/0001-31. Valor: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).

Assinatura entre as partes: 15 de Abril de 2.024.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE do Chamamento Público Inexigibilidade nº 011/2024, Processo nº 015/2024, para firmar termo de parceria com o sindicato Rural de Abadia dos Dourados-MG, CNPJ n.º 19.347.491/0001-70; com base na Lei 1.914 de 19/03/2024.

Valor R$ 87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais).

Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal.

Abadia dos Dourados, 15 de Abril de 2024.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE do Chamamento Público Inexigibilidade nº 09/2024, Processo nº 033/2024, para firmar termo de parceria com a Associação Musical Lira Abadiense – CNPJ n. 19.925.445/0001-00 e o Município de Abadia dos Dourados-MG, conforme Lei autorizativa n. 1911/2024.

Valor R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal.

Abadia dos Dourados-MG, 15 de abril de 2024.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE do Chamamento Público Inexigibilidade nº 10/2024, Processo nº 014/2024, para firmar termo de parceria entre o Município de Abadia dos Dourados e a   Associação para Desenvolvimento Social Cultural de Abadia dos Dourados-MG – CNPJ n.º 07.667.266/0001-31 , conforme Lei autorizativa n. 1910/2024.

Valor R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal.

Abadia dos Dourados-MG, 15 de abril de 2024.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE SINAIS DA TORRE MUNICIPAL.

PROCESSO Nº 011/2022             PREGÃO: 06/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: GENIVAL GONÇALVES DE MELO

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços em 14% (Quatorze por cento).

DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2024.