Extrato Resultado 20241101/1
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Homologação – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO – Referente Processo Licitação n.º 052/2024. Homologo o procedimento Dispensa Licitação n.º 08/2.024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da política municipal de proteção ao Patrimônio Cultural e de atuação na preservação de bens culturais, por meio da prestação de serviço de assessoria e consultoria com foco na arrecadação do ICMS Patrimônio Cultural para fins de pontuação no mesmo, para que o município amplie a participação da verba referente ao ICMS cultural, conforme os critérios estabelecidos pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), conforme Termo de Referencia. Adjudicando o objeto licitado ao proponente RCD Ramos Cultural e Desenvolvimento Ltda., CNPJ º 07.608.471/0001-26, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 18 de novembro de 2.024.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato – Contrato de Prestação de Serviços n.º 109/2024 – Referente Processo Licitação n.º 052/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da política municipal de proteção ao Patrimônio Cultural e de atuação na preservação de bens culturais, por meio da prestação de serviço de assessoria e consultoria com foco na arrecadação do ICMS Patrimônio Cultural para fins de pontuação no mesmo, para que o município amplie a participação da verba referente ao ICMS cultural, conforme os critérios estabelecidos pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG). Conforme Termo de Referencia .Contratado: RCD Ramos Cultura e desenvolvimento Ltda ME, CNPJ º 07.608.471/0001-26. Valor: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Assinatura entre as partes: 18 de novembro de 2.024.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Homologação – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO – Referente Processo Licitação n.º 045/2024. Homologo o procedimento Dispensa Licitação n.º 07/2.024. Objeto: Prestação de serviços de consultoria visando fortalecer a gestão de educação municipal através do monitoramento do SIMEC/PAT e demais programas do FNDE, conforme as prioridades do Município de Abadia dos Dourados-MG, assim como a realização de planejamento com foco nas metas do PME (Plano Municipal de Educação) e implantação de sistema de ensino. Adjudicando o objeto licitado ao proponente Conecte-se Brasil Consultoria em Educação e Treinamento Ltda , CNPJ º 52.188.110/0001-22, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 01 de novembro de 2.024.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato – Contrato de Prestação de Serviços n.º 108/2024 – Referente Processo Licitação n.º 045/2024. Objeto: Prestação de serviços de consultoria visando fortalecer a gestão de educação municipal através do monitoramento do SIMEC/PAT e demais programas do FNDE, conforme as prioridades do Município de Abadia dos Dourados-MG, assim como a realização de planejamento com foco nas metas do PME (Plano Municipal de Educação) e implantação de sistema de ensino. Contratado: Conecte-se Brasil Consultoria em Educação e Treinamento Ltda , CNPJ º . 52.188.110/0001-22. Valor: R$ 4.083,33 (quatro mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Assinatura entre as partes: 01 de novembro de 2.024.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal