PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº  23/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2017

RATIFICAÇÃO

O  Prefeito Municipal de Abadia dos Dourados-MG, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO que, tendo concordado com o que consta do Processo de Dispensa de Licitação Nº  12/2.016, RATIFICA a aquisição direta e por dispensa de licitação (ate que seja realizado o pregão), para atender necessidade imediata e indispensável , de caráter urgente e emergencial de Contratação de empresa especializada para prestação de transporte escolar, das  Empresas:

Linha 01: Expresso Souza Amado Ltda-ME, valor R$ 2,25 Km/rodado, total R$ 12.600,00;

Linha 02: Expresso Amaral Ltda-ME, valor R$ 2,19 km/rodado, total R$ 22.075,20;

Linha 03: Expresso Lacerda Eireli –ME, valor R$ 2,19 Km/rodado, total  R$ 20.848,80;

Linha 04: Ulisses Vilela da Fonseca – ME, valor R$ 2,19 Km/rodado, total R$ 22.075,20;

Linha 05: Expresso Batista Fernandes Ltda-ME, valor R$ 1,99 Km/rodado, total R$ 9.472,40;

Linha 06: Joao Batista de Oliveira –ME, valor R$ 1,86 Km/rodado, total R$ 11.459,46;

Linha 07: Expresso Rodrigues Jesus Ltda-ME, R$ 1,79 Km/rodado, total R$ 13.031,20;

Linha 08: Expresso Pereira Ltda-ME, R$ 1,78 Km/rodado, total R$ 15.948,80;

Linha 09: Expresso Dourados Ltda-ME, R$ 1,25 Km/rodado, total R$ 8.400,00;

Linha 10: Expresso Rocha Ltda – ME, R$ 1,86 Km/rodado, R$ 12.499,20;

Linha 11: Expresso Expresso Silva Amaral Ltda, R$ 1,79 Km/rodado,  R$ 16.539,60;

Linha 12: Expresso Gusmão Ltda-ME, R$ 1,72 Km/rodado, total R$ 13.484,80;

Linha 13: Expresso Souza Assunção Ltda, R$ 1,86, Km/rodado, total R$ 8.358,00;

Linha 14: Norivan Pereira Ramos ME, R$ 1,99 Km/rodado, R$ 8.358,00;

Linha 15: ED Transportes Ltda-ME,R$ 1,86 Km/rodado, total R$ 10.416,00;

Linha 16: Expresso Souza e Souza ltda-ME, R$ 1,98 Km rodado, R$ 9.979,20;

Linha 18: Expresso Marra Ltda-ME, R$ 1,98 Km/rodado, R$ 16.188,48;

Linha 19: Daiane Ramos do Amaral-ME, R$ 1,99 Km rodado, R$ 9.472,40;

Linha 20: Lindomar Jose da Silva ME, R$ 1,99 Km/rodado, R$ 9.472,40

Linha 21: Edson Antonio Fernandes ME, R$ 1,72 Km/rodado, R$ 11.558,40;  com fundamento nas disposições do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, autorizando a aquisição do combustível acima referido.

GABINETE DO  PREFEITO MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG ,  06  de fevereiro de 2016.

Wanderlei Lemes Santos

Prefeito  Municipal 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG,  Extrato Homologação –  ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Referente Processo Licitação  n.º 01/2017. Homologo o procedimento  Inexigibilidade n.º 01/2017, referente contratação de Serviços especializados de consultoria e Assessoria na Área do Direito Publico , Adjudicando o objeto licitado ao proponente MOREIRA ALVES & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ º 14.601.861/0001-30,  para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 10 de janeiro  de 2.017.

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG,  Extrato Contrato –  Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos n.º 01/2017 – Referente Processo Licitação n.º 01/2017. Objeto: contratação de Serviços especializados de consultoria e Assessoria na Área do Direito Publico. Contratado: MOREIRA ALVES & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ º 14.601.861/0001-30 . Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil Reais)mensais, Valor global R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Assinatura entre as partes: 11 de janeiro de 2.017.

Wanderlei Lemes Santos

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2017

Ratifico por este termo a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Serviços Técnicos especializados na área de Consultoria e Assessoria Jurídica a esta Prefeitura, no valor mensal de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) , em favor de MOREIRA ALVES & RIBEIRO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com arrimo no Art. 25, inciso II, c/c art. 13 da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo de inexigibilidade n.º 01/2.017.Abadia dos Dourados-MG, 10 de  janeiro de 2.017.

Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº  05/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017

RATIFICAÇÃO

O  Prefeito Municipal de Abadia dos Dourados-MG, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO que, tendo concordado com o que consta do Processo de Dispensa de Licitação Nº  03/2017, RATIFICA a aquisição direta e por dispensa de licitação, para atender necessidade referente as publicidades dos atos municipais,  no valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) com fundamento nas disposições do Inciso II do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, autorizando a contratação dos serviços acima referido.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG ,  04  de janeiro de 2017.

Wanderlei Lemes Santos

Prefeito Municipal