TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a Dispensa Licitação n.º 019/2023, Processo n. 047/2023. Objeto: Contratação de empresa para assessoramento na realização do processo unificado de escolha do conselho tutelar no município de Abadia dos Dourados-MG, incluindo provas, avaliação psicológica e acompanhamento de eleiçoes; em favor de Anderson José Gomes Ferreira -ME, CNPJ n.º 40.557.772/0001-43; com arrimo na Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo licitatório n.º 019/2023.  

Publique-se a justificativa apresentada.

Abadia dos Dourados-MG, 02 de Maio de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Contrato n.º 022/2023 -   Pregão 014/2023 - Processo n.º 028/2023. Objeto: Locação de Imóvel para o projeto Hidroginástica. Lei 8.666/93, inciso X, art.24. Contratado: Leandro Martins Ramos ME. Valor R$ 22.876,48.

Assinatura entre as partes: 13/03/2023.

Abadia dos Dourados-MG, 13 de março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 024/2023 -  Processo n.º 030/2023. Objeto : Termo de Fomento entre o município de Abadia dos Dourados-MG e APAE. Lei Autorizativa 1872 de 20 de janeiro de 2.023. Contratado: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Valor R$ 26.351,05.

Assinatura entre as partes: 16/03/2023.

Abadia dos Dourados-MG, 16 de março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 027/2023 - Dispensa 016/2023 - Processo n.º 031/2023. Objeto Aquisição em caráter emergencial de inseticida devido ao surto de dengue no município de Abadia dos Dourados-MG. Contratado: Prag Minas Agropecuário Ltda. Valor R$ 60.000,00.

Assinatura entre as partes: 20/03/2023.

Abadia dos Dourados-MG, 20 de Março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 028/2023 -   Pregão 09/2023 - Processo n.º 013/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos através de maior desconto na tabela, tendo como referencia os catálogos ABC Farma. Contratado: Drogaria Tomaz Ramos Ltda. Desconto: 6,3% no item 01.

Assinatura entre as partes:20/03/2023.

Abadia dos Dourados-MG, 20 de março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 029/2023 -   Pregão 09/2023 - Processo n.º 013/2023. Objeto Aquisição de medicamentos através de maior desconto na tabela, tendo como referencia os catálogos ABC Farma. Contratado: Farmacia Queiroz Canedo. Desconto: 60,5% no item 02.

Assinatura entre as partes: 20/03/2023.

Abadia dos Dourados-MG, 20 de Março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 030/2023 -   Pregão 09/2023 - Processo n.º 013/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos através de maior desconto na tabela, tendo como referencia os catálogos ABC Farma . Contratado: DM Logística Ltda. Desconto: 76% no Item 03.

Assinatura entre as partes: 20/03/2023.

Abadia dos Dourados-MG, 20 de Março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 031/2023 -   Pregão 011/2023 - Processo n.º 018/2023. Objeto Prestação de serviços mecânicos nos veículos da frota municipal. Contratado: Pedro de Moura Pereira e Cia Ltda. Valor R$ 140.000,00.

Assinatura entre as partes:22/03/2023.

Abadia dos Dourados-MG, 22 de Março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 032/2023 -   Pregão 012/2023 - Processo n.º 020/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para o pró Infância – Programa Plano de Ações Articuladas. Contratado: Gonçalves e Teixeira ltda. CNPJ n. 08.422.075/0001-72 Valor R$ 3.135,76.

Assinatura entre as partes: 30/03/2023.

Abadia dos Dourados-MG, 30 de março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 033/2023 -   Pregão 012/2023 - Processo n.º 020/2023. Objeto : Aquisição de equipamentos para o pró Infância – Programa Plano de Ações Articuladas. Contratado: KCRS Com. Equipamentos Eireli EPP. – CNPJ n. 21.971.041/0001-03. Valor R$ 2.852,00.

Assinatura entre as partes 30/03/2023.

Abadia dos Dourados-MG, 30 de março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGILILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2023 – TERMO DE FOMENTO 06/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG.

Ratifico por este termo a Inexigibilidade de Licitação referente Termo de Fomento celebrado entre a Prefeitura Municipal e Associação Musical Lira Abadiense - CNPJ n. 19.925.445/0001-00, conforme Lei autorizativa n.º 1881 de 04/04/2023, com arrimo no Art. 25, Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer Técnico, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo licitatório n.º 046/2023.

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Abadia dos Dourados-MG, 26 de abril de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a Dispensa Licitação n.º 017/2023, Processo n. 041/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial para atender as necessidades das UBS e do Hospital Municipal, devido ao surto de dengue; em favor de Cirurgica Clara Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ n.º 44.303.986/0001-44; com arrimo na Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo licitatório n.º 017/2023.  

Publique-se a justificativa apresentada.

Abadia dos Dourados-MG, 14 de Abril de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal