TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a Dispensa Licitação n.º 01/2022, Processo n. 02/2022. Objeto: Aquisição em caráter emergencial para detecção COVID 19, em favor de Patromed Hospitalar Comercio e Representação LTDA, CNPJ n.º 08.691.118/0001-15; com arrimo na Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo licitatório n.º 002/2022.  

Publique-se a justificativa apresentada.

Abadia dos Dourados-MG, 12 de janeiro de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a Inexigibilidade Licitação n.º 01/2022, Processo n. 01/2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços profissionais técnicos especializados na defesa do Município de Abadia dos Dourados-MG, nos processos em tramitação ou que venham a tramitar no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de justiça de Minas Gerais, Justiça Federal, Instancia Recursal e originária, bem como o acompanhamento de processos administrativos junto ao TCE MG, bem como o assessoramento jurídico de Licitações e contratos, área tributaria, servidores públicos e organização administrativa, em favor de Moreira Alves e Figueira – Sociedade de Advogados, CNPJ n.º 14.601.861/0001-30; com arrimo na Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo licitatório n.º 001/2022.  

Publique-se a justificativa apresentada.

Abadia dos Dourados-MG, 12 de janeiro de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG. Extrato contrato – Contrato n.º 02/2022 – Dispensa Licitação n.º 01/2022 – Processo Licitatório 02/2022. Contratante:Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados- MG Contratado: Patromed Hospitalar Comercio e Representações. CNPJ n. 08.691.118/0001-15. OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de testes para detectar presença COVID 19.

Valor R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais).

Assinatura entre as partes: 13 de janeiro de 2.022.

Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG
Primeiro Realinhamento de Preços
Pregão 035/2021 (Registro de Preço 026/2021)

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG torna público o Extrato de Realinhamento de Preço, Registro de Preço 026/2021 – Referente ao Processo Licitatório n.º 055/2021, pregão presencial n.º 035/2021 – Compra de tintas e solventes para demarcação viária das ruas do município. Ficam realinhados os preços com os devidos valores:

Item 01 – Solvente sintético 18 litros para diluição de tinta de demarcação viária – R$ 307,59.

Item 02 – Tinta acrílica a base de solvente para demarcação viária. Normas ABNT 11682. Lata com 18 litros, na cor branca – R$ 372,23.

Item 03 – Tinta acrílica a base de solvente para demarcação viária. Normas ABNT 11682. Lata com 18 litros, na cor amarela – R$ 389,48.

Partes: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados – MG X SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 41.976.238/0001-34, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Data do realinhamento, 11 de janeiro de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG
Primeiro Realinhamento de Preços
Pregão 011/2021 (Registro de Preço 010/2021)

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG torna público o Extrato de Realinhamento de Preço, Registro de Preço 010/2021 – Referente ao Processo Licitatório n.º 012/2021, pregão presencial n.º 011/2021 – Compra de fórmulas lácteas e suplementos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Mandados Judiciais. Ficam realinhados os preços com os devidos valores:

Item 02 – FORM. ENTERAIS. AMIDO DE MILHO HIDROLISADOOLEO DE MILHO CASEINATOS DE SODIO E CALCIOSACAROSE MINERAIS CITRATO DE POTASSIO FOSFATOFR CALCIO TRIBASICO SUFATO DE ZINCO SULFATOFERROSO DE MANGANES CUPRIMO MOLIBDATO DESODIO CLORETO DE CROMO SELENITO IODETO DEPOTASSIOPROTEINA ISOLADA DE SOJAVITAMINAS CLORETO DE COLINA ACIDO ASCORBICOACETATO DE ALFATOCOFEROL PANTOTENATO DECALCIOCLORIDRATO DE PIRIDOXINA E DE TIAMINARIBOFLAVINAPALMITATO DE VIT. A ACIDO FOLICO BIOTINAFILOQUINONAVTAMINA D3 PALMITAASCORBILMISTURA DE TOCOFEROL E BETACAROTENO.APRENT. EM PO 900GR– R$ 53,38.

Item 05 – FORM.ENTERAIS.ING.LEITE EM PO DESNATADO MALTODEXTRINAGORDURA LACTEA FRUTOOLIGOSSACARIDEOSINULINA MINERAISCARBONATO DE MAGNESIO DE CALCIO PIROFOSFATO FERRICOSULFATO DE ZINCO CO DE MANGANES E DE COBRE VITAMIN S C INOSITOLNIACINAACIDO PANTOTENICOVITA INA B6B1B2KED E 12 ACIDO FOLICO BIOT NA EMULSIFICANTE LECETINA DE SOJA AROMATIZANTE.CONTEM GLUTEN. ALERGICOS. APRENT EM PO. 400 GRAMAS – R$ 36,22.

Item 011 – FORMULA INFANTIL NUTRICIONALMENTE COMPLETA NORMO OU HIPERCALORICAPARA CRIANCAS DE 01 A10 ANOS PROTEINA DE 09 A 13 POR CENTO DE ORIGEM ANIMAL ISENTO DE LACTOSE E GLUTEM. LATA DE 400 GRAMAS – R$ 37,84.

Partes: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados – MG X RICARDO RUBIO EPP, CNPJ 00.826.788/0001-90, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Data do realinhamento, 21 de janeiro de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal