TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE do Chamamento Público Inexigibilidade nº 09/2024, Processo nº 033/2024, para firmar termo de parceria com a Associação Musical Lira Abadiense – CNPJ n. 19.925.445/0001-00 e o Município de Abadia dos Dourados-MG, conforme Lei autorizativa n. 1911/2024.

Valor R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal.

Abadia dos Dourados-MG, 15 de abril de 2024.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE do Chamamento Público Inexigibilidade nº 10/2024, Processo nº 014/2024, para firmar termo de parceria entre o Município de Abadia dos Dourados e a   Associação para Desenvolvimento Social Cultural de Abadia dos Dourados-MG – CNPJ n.º 07.667.266/0001-31 , conforme Lei autorizativa n. 1910/2024.

Valor R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal.

Abadia dos Dourados-MG, 15 de abril de 2024.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE SINAIS DA TORRE MUNICIPAL.

PROCESSO Nº 011/2022             PREGÃO: 06/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: GENIVAL GONÇALVES DE MELO

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços em 14% (Quatorze por cento).

DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2024.

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS, DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, COM ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA OS SISTEMAS RELACIONADOS.

PROCESSO Nº 059/2018             PREGÃO: 035/2018

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: DARDANI SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA – CNPJ: 01.921.829/0001-90

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços em 25% (Vinte e cinco por cento).

DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024.

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2020 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA APURAÇÃO DO VAF- VALOR ADICIONAL FISCAL – A e B, ALÉM DE FISCALIZAÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS DO MUNICÍPIO A RESPEITO DO CREDITAMENTO DO VAF DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS – MG.

PROCESSO Nº 08/2022             PREGÃO: 03/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: VAF ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA – CNPJ: 09.506.109/0001-70

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços em 4,62% (Quatro inteiros e sessenta e dois décimos por cento).

DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.