TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG.

Ratifico por este termo a Dispensa de Licitação para Serviços de pessoa física Psicóloga, para realização de avaliação psicológica por profissional habilitado para o processo seletivo unificado do Conselho Tutelar; em favor de Odilon Rocha Mundim Neto – CRP 04/44227, com arrimo no Art. 24 Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer Técnico, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo licitatório n.º 048/2019.

Abadia dos Dourados-MG, 29 de agosto de 2.019.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG. TERMO ADITIVO – Décimo Primeiro TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2015 – Contrato de empreitada global referente contratação empresa engenharia para execução Pró Infância, conforme projetos e planilhas. Termo compromisso PAC n.º 10105/2014 FNDE/MEC. PROCESSO Nº 060/2015 CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados- MG CONTRATADO: CONSTRAL CONSTRUTORA ARAUJO LTDA, CNPJ 16.823.213/0001-53. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo do contrato de Prestação de Serviços em 07 (sete) meses. Assinatura entre as partes: 28 de junho de 2.019.

Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 01

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: E D TRANSPORTE LTDA - ME – CNPJ: 10.587.338/0001-45

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 02

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: EXPRESSO ROCHA LTDA – ME – CNPJ: 07.193.633/0001-02

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

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Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 03

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: DAIANE RAMOS DO AMARAL - ME – CNPJ: 09.110.355/0001-08

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 04

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: EXPRESSO GUSMÃO LTDA ME – CNPJ: 10.587.551/0001-57

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 05

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - ME – CNPJ: 07.193.597/0001-87

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 06

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: SEBASTIÃO ZULMIRO DE SOUSA - ME – CNPJ: 27.085.326/0001-15

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 07

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: NORIVAN PEREIRA RAMOS - ME – CNPJ: 07.193.649/0001-15

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 08

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: EXPRESSO SOUZA E SOUZA LTDA - ME – CNPJ: 07.193.325/0001-87

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 09

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: EXPRESSO LACERDA EIRELI - ME – CNPJ: 27.009.140/0001-87

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 10

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: ULISSES VILELA DA FONSECA - ME – CNPJ: 07.311.968/0001-88

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 11

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: EXPRESSO BATISTA E FERNANDES LTDA - ME – CNPJ: 10.608.323/0001-16

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 12

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: LINDOMAR JOSÉ DA SILVA - ME – CNPJ: 10.590.399/0001-61

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 13

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: EXPRESSO RODRIGUES DE JESUS LTDA - ME – CNPJ: 07.193.660/0001-85

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 14

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: EXPRESSO SOUZA E ASSUNÇÃO LTDA - ME – CNPJ: 07.203.462/0001-55

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 15

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: EDSON ANTÔNIO FERNANDES - ME – CNPJ: 07.193.609/0001-73

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 16

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: VICENTE DE PAULA MOURA - ME – CNPJ: 27.796.999/0001-83

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 17

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: EXPRESSO SILVA AMARAL LTDA - ME – CNPJ: 07.234.227/0001-40

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 18

PROCESSO Nº 055/2017              PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: EXPRESSO DOURADOS LTDA - ME – CNPJ: 10.587.330/0001-89

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 19

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: EXPRESSO PEREIRA LTDA – ME – CNPJ: 08.158.679/0001-53

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 20

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: EXPRESSO AMARAL LTDA - ME – CNPJ: 10.587.353/0001-93

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

 

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 111/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA 21

PROCESSO Nº 055/2017             PREGÃO: 025/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: EXPRESSO SOUZA AMADO LTDA - ME – CNPJ: 07.192.227/0001-25

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do Contrato em 4,5% (quatro e meio por cento).

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 08/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG.

 Ratifico por este termo a Dispensa de Licitação para Locação Imovel tipo Barracão para guarda e manutenção de veículos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ; em favor de Amaguiar Pinto da Fonseca - CPF n.º 240.752.646-53, com arrimo no Art. 24, inciso X, Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer Técnico, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo licitatório n.º 042/2019.

Abadia dos Dourados-MG, 12 de Agosto de 2.019.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal