TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a Inexigibilidade nº 016/2023 - Processo nº 091/2023 – Termo Fomento 11/2023 – Objeto: Termo de Fomento firmado entre a prefeitura municipal de Abadia dos Dourados-MG e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Córrego Fundo e Pedreiro – Conforme Lei n. 1894 de 22 de agosto de 2.023.

Contratado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Córrego Fundo e Pedreiro
CNPJ n.º 22.238.455/0001-82Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Abadia dos Dourados-MG, 21 de setembro de 2023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Contrato: 120/2.023 – Pregão 037/2023 - Processo 073/2.023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Farmácias Públicas do Município através da Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I. Recurso: Resolução SES/MG nº. 8.062 de 22 de março de 2022. Contratado:Thiago Augusto de Oliveira Santos ME. Valor: R$ 14.011,15.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 121/2.023 – Pregão 037/2023 - Processo 073/2.023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Farmácias Públicas do Município através da Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I. Recurso: Resolução SES/MG nº. 8.062 de 22 de março de 2022. Contratado:Prisma Infomoveis Equipamentos Ltda. Valor: R$ 3.875,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 122/2.023 – Pregão 037/2023 - Processo 073/2.023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Farmácias Públicas do Município através da Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I. Recurso: Resolução SES/MG nº. 8.062 de 22 de março de 2022. Contratado: Hosp Odondo Com. Atacadista Ltda. Valor: R$ 2.425,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 123/2.023 – Pregão 037/2023 - Processo 073/2.023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Farmácias Públicas do Município através da Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I. Recurso: Resolução SES/MG nº. 8.062 de 22 de março de 2022. Contratado: Costa e Souza Com. Ltda. Valor: R$ 3.135,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 124/2.023 – Pregão 037/2023 - Processo 073/2.023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Farmácias Públicas do Município através da Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I. Recurso: Resolução SES/MG nº. 8.062 de 22 de março de 2022. Contratado: Bruno do Carmo Ferreira ME. Valor: R$ 47,98.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 125/2.023 – Pregão 037/2023 - Processo 073/2.023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Farmácias Públicas do Município através da Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I. Recurso: Resolução SES/MG nº. 8.062 de 22 de março de 2022. Contratado: Prime Soluções em Tecnologia Ltda. Valor: R$ 1.250,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 126/2.023 – Pregão 037/2023 - Processo 073/2.023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Farmácias Públicas do Município através da Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I. Recurso: Resolução SES/MG nº. 8.062 de 22 de março de 2022. Contratado: Maq Copiadora Com. Equipamentos Eletronico Ltda. Valor: R$ 2.600,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 127/2.023 – Pregão 075/2023 – Processo 038/2.023. Objeto: Contratação pessoa física para prestação seviços publicidade de divulgação em veiculo de som volante, conforme anexo. Contratado: Cecilia Imaculada Davi Barbosa. Valor: R$ 53.000,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 128/2.023 – Pregão 041/2023 - Processo 079/2.023. Objeto: Compra de insumos de enfermagem, e testes para covid-19, chikungunya e dengue para manutenção das atividades de saúde, nas unidades de saúde do município, conforme Anexo I. Contratado: DM Logistica Hospitalar Ltda. Valor: R$ 272.872,60.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 129/2.023 – Pregão 041/2023 - Processo 079/2.023. Objeto: Compra de insumos de enfermagem, e testes para covid-19, chikungunya e dengue para manutenção das atividades de saúde, nas unidades de saúde do município, conforme Anexo I. Contratado: Cirurgica Clara Comercio Med Ltda. Valor: R$ 247.487,25.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 130/2.023 – Pregão 041/2023 - Processo 079/2.023. Objeto: Compra de insumos de enfermagem, e testes para covid-19, chikungunya e dengue para manutenção das atividades de saúde, nas unidades de saúde do município, conforme Anexo I. Contratado: Distribuidora Paranhos Artigo Laboratoria Ltda. Valor: R$ 74.824,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 131/2.023 – Pregão 041/2023 - Processo 079/2.023. Objeto: Compra de insumos de enfermagem, e testes para covid-19, chikungunya e dengue para manutenção das atividades de saúde, nas unidades de saúde do município, conforme Anexo I. Contratado: Equipar Medico e Hospitalar Ltda. Valor: R$ 7.642,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 132/2.023 – Pregão 041/2023 - Processo 079/2.023. Objeto: Compra de insumos de enfermagem, e testes para covid-19, chikungunya e dengue para manutenção das atividades de saúde, nas unidades de saúde do município, conforme Anexo I. Contratado: Guimalab Produtos Medico Hospitalar Ltda. Valor: R$ 28.878,00.

Assinatura entre as partes: 28 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 133/2.023 – Adesão ata RP 01/2022 realizado pelo consorcio RIDES. Objeto: Prestação serviços Implantação e customização de APP de Gestão Publica Municipal , conforme Anexo I. Contratado: FIND SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA Valor: R$ 20.400,00.

Assinatura entre as partes: 31 de Agosto de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Contrato: 111/2.023 – Dispensa 022/2.023 - Processo 072/2.023. Objeto: Elaboração de projetos e pesquisas na área da cultura referente aplicação do programa da Lei Paulo Gustavo (Lei 195 de 08 de julho de 2.022). Contratado: RCD Ramos Cultura e Desenvolvimento Ltda. Valor: R$ 4.023,14.

Assinatura entre as partes: 12/07/2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 112/2.023 – Dispensa 023/2.023 - Processo 074/2.023. Objeto: Aquisição de herbicida para atender a Secretaria serviços urbanos – Decreto 10.850 de 03/07/2023. Contratado: Cerrado Agronegócios Ltda. Valor: R$ 11.500,00.

Assinatura entre as partes: 17 de julho de 2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 114/2.023 – Pregão 036/2.023 – RP 20/2023. Processo 070/2.023. Objeto: Compra defórmulas enterais lácteas e suplementos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúdem e Mandados Judiciais, conforme anexo I . Contratado: Cirurgica Clara Comercio de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 68.375,00.

Assinatura entre as partes: 09/08/2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 115/2.023 – Pregão 036/2.023 – RP 20/2023. Processo 070/2.023. Objeto: Compra defórmulas enterais lácteas e suplementos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúdem e Mandados Judiciais, conforme anexo I . Contratado: Comercial Otto Ltda. Valor: R$ 16.780,00.

Assinatura entre as partes: 09/08/2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 116/2.023 – Pregão 036/2.023 – RP 20/2023. Processo 070/2.023. Objeto: Compra defórmulas enterais lácteas e suplementos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúdem e Mandados Judiciais, conforme anexo I . Contratado: DM Logistica Hospitalar Ltda. Valor: R$ 60.200,00.

Assinatura entre as partes: 09/08/2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 117/2.023 – Pregão 036/2.023 – RP 20/2023. Processo 070/2.023. Objeto: Compra defórmulas enterais lácteas e suplementos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúdem e Mandados Judiciais, conforme anexo I . Contratado: EV Comercio Produtos Alimenticios Ltda. Valor: R$ 98.775,00.

Assinatura entre as partes: 09/08/2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato: 118/2.023 – Pregão 036/2.023 – RP 20/2023. Processo 070/2.023. Objeto: Compra defórmulas enterais lácteas e suplementos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúdem e Mandados Judiciais, conforme anexo I . Contratado: Med Plus Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 180.210,00.

Assinatura entre as partes: 09/08/2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato:119/2.023 – Pregão 036/2.023 – RP 20/2023. Processo 070/2.023. Objeto: Compra defórmulas enterais lácteas e suplementos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúdem e Mandados Judiciais, conforme anexo I . Contratado: Ortho News Cirúrgico e Ortopédicos Ltda. Valor: R$ 6.200,00.

Assinatura entre as partes: 09/08/2023

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA nº 025/2023, Processo nº 087/2023 – Objeto: Contratação de empresa para locação de software de nota fiscal eletrônica e escrituração de ISS, conforme anexo I.

Contratado: Habeas Data Soluções em informática Ltda EPP
CNPJ n.º 03.161.658/0001-73
Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais.

Abadia dos Dourados-MG, 12 de setembro de 2023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal