TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE do Chamamento Público Inexigibilidade nº 05/2023, Processo nº 039/2023, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados-MG, CNPJ n.º 00.102.575/0001-15; com base na Lei 1.878 de 08/03/2023.

Valor R$ 170.849,76 (cento e setenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).

Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal.

Abadia dos Dourados, 14 de Abril de 2023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE do Chamamento Público Inexigibilidade nº 06/2023, Processo nº 040/2023, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados-MG, CNPJ n.º 00.102.575/0001-15; com base na Lei 1.879 de 21/03/2023.

Valor R$ 15.829,42 (quinze mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos).

Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal.

Abadia dos Dourados, 14 de Abril de 2023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG
Segundo Realinhamento de Preço
Pregão 054/2022 (Registro de Preço 028/2022)

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG torna público o Extrato de Realinhamento de Preço, Registro de Preço 028/2022 – Referente ao Processo Licitatório n.º 097/2022, pregão presencial n.º 054/2022 – Compra de combustíveis para atender a demanda da frota municipal. Fica realinhado o preço com o devido valor:

Item 04 – Óleo Diesel Combustível Automotivo – Tipo: S10 – de R$ 5,48 para 5,56.

Partes: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados – MG X Montepetro Derivados de Petróleo LTda, CNPJ 01.613.125/0001-50, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Data do realinhamento, 29 de março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Contrato n.º 026/2023 - Credenciamento n.º 02/2023 - Processo n.º 026/2023. Objeto : Contratação de serviços médicos, especialidade mínima clinico geral. Contratado: Maria Paula Rabelo Gomes Ltda. CNPJ n.º 48.978.789/0001-86.

Assinatura entre as Partes: 16 de Março de 2023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Contrato n.º 025/2023 - Pregão Eletrônico n.º 08/2023 - Processo n.º 012/2022. Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias convencionais por luminárias LED nas ruas do município, conforme Termo de Cooperação Técnica Eletrobrás/Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados – MG (TCT-PRF-001/2022) e Anexo I. Contratado: ELETROEPCEL LTDA. CNPJ n.º 04.163.744/0001-88.

Assinatura entre as Partes: 17 de Março de 2023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal