Contrato n.º 09/2023 -   Credenciamento n.º 03/2022 - Processo n.º 099/2022. Objeto : Credenciamento Pessoas Jurídicas para realização de exames laboratoriais. Contratado: Laboratório Eficácia Ltda.

Assinatura entre as Partes: 15/02/2023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 011/2023- Dispensa n.º 04/2023 - Processo n.º 010/2023. Objeto : Locação Imóvel Urbano para funcionamento do Conselho Tutelar de abadia dos Dourados. Lei 8.666/93, artigo 24, inciso X.. Contratado: Maria Aparecida Dutra Martins. Valor R$ 19.063,80.

Assinatura entre as Partes: 15/02/2023.

Abadia dos Dourados-MG, 15 de fevereiro de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 012/2023 -   Dispensa n.º 05/2023 - Processo n.º 014/2023. Objeto : Aquisição de madeira em caráter emergencial para reparo das pontes das regiões de Morada, Capão da Cruz e Rio Preto, em razão das fortes chuvas que assolaram o município de Abadia dos Dourados-MG. Lei 8.666/93,Art 24, inciso IV. Contratado: Carlos Antonio Ramos. Valor R$ 10.000,00.

Assinatura entre as Partes: 24/02/2023.

Abadia dos Dourados-MG, 24 de fevereiro de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 013/2023 -   Dispensa n.º 06/2023 - Processo n.º 06/2023. Objeto : Aquisição de madeira em caráter emergencial para reparo das pontes das regiões de Morada, Capão da Cruz e Rio Preto, em razão das fortes chuvas que assolaram o município de Abadia dos Dourados-MG. Lei 8.666/93, Art 24, inciso IV. Contratado: Antonio E Ramos Madeireira ME.. Valor R$ 15.600,00.

Abadia dos Dourados-MG, 24 de fevereiro de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 014/2.023 -   Dispensa n.º 08/2023 - Processo n.º 019/2023. Objeto : Prestação de serviços em caráter emergencial para manutenção e reforma da moto niveladora CAT 120 K da Secretaria Municipal, conforme justificativa. Lei 8.666/93, Art 24, inciso IV. Contratado: Araxá Consultoria e Manutenção Ltda. Valor R$ 22.800,00.

Abadia dos Dourados-MG, 27 de fevereiro de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 015/2023 -   Credenciamento n.º 03/2022 - Processo n.º 099/2022. Objeto : Credenciamento Pessoas Jurídicas para realização de exames laboratoriais. Contratado: REP Clinica Medica e Laboratorial Ltda.

Assinatura entre as Partes: 27/02/2023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 016/2023 -   Inexigibilidade n.º 01/2023 - Processo n.º 021/2023. Objeto : Termo de fomento celebrado entre Associação Atlética Abadiense e o Municipio de Abadia dos Dourados-MG. Lei autorizativa 1875 de 27/01/2023. Contratado: Associação Atlética de Abadia. Valor R$ 22.000,00.

Abadia dos Dourados-MG, 02 de Março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 017/2023 -   Dispensa n.º 12/2023 - Processo n.º 025/2023. Objeto : Locação de imóvel para localização e funcionamento do Conselho Tutelar. Lei 8.666/93, artigo 24, inciso X. Contratado: Maria Aparecida Dutra Martins. Valor R$ 13.020,00.

Assinatura entre as Partes: 06/03/2023.

Abadia dos Dourados-MG, 06 de Março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 018/2023 -   Dispensa n.º 09/2023 - Processo n.º 022/2023. Objeto : Locação de 01 (um) Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Lei 8.666/93, art 24, inciso X. Contratado: Ronaldo Pereira Coelho. Valor R$ 15.623,96.

Abadia dos Dourados-MG, 03 de março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 019/2023 -   Dispensa n.º 010/2023 - Processo n.º 023/2023. Objeto : Locação de 01 (um) imóvel comercial para o funcionamento da Biblioteca Municipal. Lei 8.666/93, art 24, inciso X. Contratado: Maria Pedrosa Ramalho. Valor R$ 7.811,98.

Abadia dos Dourados-MG, 03 de março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 020/2023 -   Dispensa n.º 011/2023 - Processo n.º 024/2023. Objeto : Locação de imóvel para funcionamento depósito de Recicláveis. Lei 8.666/93, artigo 24, inciso X. Contratado: Sebastião Ramos dos Santos. Valor R$ 15.623,96.

Abadia dos Dourados-MG, 03 de Março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 021/2023 -   Dispensa n.º 13/2023 - Processo n.º 027/2023. Objeto : Locação de Imóvel para localização e funcionamento da Torre de Televisão. Contratado: Newton Dias Vieira. Valor R$ 15.623,96.

Assinatura entre as Partes: 08/03/2023.

Abadia dos Dourados-MG,08 de Março de 2.023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 RATIFICO a Dispensa Licitação nº 016/2023, Processo n.º 031/2023 - Objeto:   Aquisição em caráter emergencial de inseticida para combate ao mosquito da dengue, devido ao surto de casos de dengue no município de Abadia dos Dourados-MG. Lei 8.666/93, art. 24, inc IV.

Proponente: PRAG Minas Comercio agropecuário Ltda.

CPF n.º 21.578.205/0001-29.

Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Publique-se a justificativa apresentada.

Abadia dos Dourados-MG, 20 de março de 2023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE do Chamamento Público Inexigibilidade nº 03/2023, Processo nº 030/2023, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados-MG, CNPJ n.º 00.102.575/0001-15; com base na Lei 1872 de 20/01/2023. Recurso FUNDEB.

Valor R$ 26.351,08 (vinte e seis mil, trezentos e cinqüenta e um real e oito centavos)

Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal.

Abadia dos Dourados, 17 de março de 2023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG
Primeiro Realinhamento de Preço
Pregão 027/2022 (Registro de Preço 014/2022)

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG torna público o Realinhamento de Preço, Registro de Preço 014/2022 – Referente ao Processo Licitatório n.º 014/2022, pregão presencial n.º 027/2022 – Compra de material de expediente e escritório, para manutenção das atividades administrativas das Secretarias Municipais, Unidades Básicas de Saúde, Escolas Municipais e do Prédio Administrativo Municipal. Ficam realinhados os preços com os devidos valores:

Item 080 – Papel para escritório gramatura 75g/m quadrado medida 210x297 (A4) cor branca, alta alvura – de R$ 19,52 para R$ 24,79

Partes: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados – MG X Auto WALDIR AVELINO MARTINS LTDA, CNPJ 42.113.540/0001-21, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Data do realinhamento, 01 de março de 2023.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal