Contrato n.º 08/2022 – dispensa 05/2022 - Objeto : Serviços de engenharia para vistoria e aferição de dados de imóvel, coleta e levantamento de dados de mercado da região, avaliação pelo método evolutivo conforme ANBT NBR 14.653 e emissão de Laudo de avaliação completo da Unidade Básica Dona Nair Gomes Caldas. Contratado: LHD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor: R$ 6.550,00.

Assinatura entre as Partes: 23/02/2.022.

Abadia dos Dourados-MG, 23 de fevereiro de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 09/2022 – Pregão Presencial 01/2022 - Processo n.º 06/2022. Objeto : Compra de medicamentos por maior desconto na tabela tendo com referência os catálogos ABC Farma (Ético, Genérico e Genérico Similar) para atender situações de Urgência/Emergência e Decisões Judiciais, conforme anexo I. Contratado: Drogaria Tomas Ramos. Desconto: 12,79% no item 01.

Assinatura entre as Partes: 24/02/2.022.

Abadia dos Dourados-MG, 24 de fevereiro de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 10/2022 – Pregão Presencial 01/2022 - Processo n.º 06 /2022. Objeto : Compra de medicamentos por maior desconto na tabela tendo com referência os catálogos ABC Farma (Ético, Genérico e Genérico Similar) para atender situações de Urgência/Emergência e Decisões Judiciais, conforme anexo I. Contratado: Farmácia Queiroz Canedo Ltda. Desconto: 75,5 % desconto item 03.

Assinatura entre as Partes: 24/02/2022.

Abadia dos Dourados-MG, 24 de fevereiro de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 011/2022 – modalidade Dispensa/2022 - Processo n.º 06/2022. Objeto : Locação Imóvel para funcionamento programa NASF. Contratado: Leandro Martins Ramos ME. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais.

Assinatura entre as Partes: 04/03/2.022.

Abadia dos Dourados-MG, 04 de março de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 12/2022 – Pregão Presencial 01/2022 - Processo n.º 06/2022. Objeto : Compra de medicamentos por maior desconto na tabela tendo com referência os catálogos ABC Farma (Ético, Genérico e Genérico Similar) para atender situações de Urgência/Emergência e Decisões Judiciais, conforme anexo I. Contratado: LM Distribuidora de Medicamentos LTDA. Desconto: 70% no item 02.

Assinatura entre as Partes: 04/03/2.022.

Abadia dos Dourados-MG, 04 de Março de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 013/2022 – Pregão 02/2022 - Processo n.º 07/2022. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Contratado: Carlos Antonio Martins ME. Valor: R$ 420.197,00.

Assinatura entre as Partes: 07/03/2022.

Abadia dos Dourados-MG, 07 de março de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 014/2022 – pregão 02/2022 - Processo n.º 07/2022. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.  Contratado: Maria Aparecida Feliciano Resende ME. Valor: R$ 115.650,00.

Assinatura entre as Partes: 07/03/2.022.

Abadia dos Dourados-MG, 07 de março de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 015/2022 – Pregão 02/2022 - Processo n.º 07/2022. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.  Contratado: LM Comercio Ltda. CNPJ n.º 05.788.495/0001-89. Valor: 41.747,90.

Assinatura entre as Partes: 07/03/2.022.

Abadia dos Dourados-MG,07 de março de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 016/2022 – Pregão 02/2022 - Processo n.º 07/2022. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.   Contratado: Jose Borges Martins EPP. CNPJ n.º 26.247.296/0001-33. Valor: R$ 618.637,00.

Assinatura entre as Partes: 07/03/2.022.

Abadia dos Dourados-MG,07 de março de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 017/2022 – Pregão 02/2022 - Processo n.º 07/2022. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.   Contratado: Panificadora Abadia dos Dourados ME. CNPJ n.º 10.587.453/0001-10. Valor: R$ 182.550,00.

Assinatura entre as Partes: 07/03/2.022.

Abadia dos Dourados-MG,07 de março de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 018/2022 – Pregão 02/2022 - Processo n.º 07/2022. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.   Contratado: Supermercado e Casa de Carnes Supermix. CNPJ n.º 24.742.654/0001-59. Valor: 159.460,00.

Assinatura entre as Partes: 07/03/2.022.

Abadia dos Dourados-MG, 07 de março de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 019/2022 – Pregão 05/2022 - Processo n.º 010/2022. Objeto : Contratação empresa especializada para agenciamento e publicação doas atos oficiais do município no DOE e DOU.   Contratado: Centermidia Publicações Ltda. CNPJ n.º 12.251.837/0001-92. Valor: R$ 84.800,00.

Assinatura entre as Partes: 09/03/2.022.

Abadia dos Dourados-MG, 09 de março de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 020/2022 – Pregão 08/2022 - Processo n.º 08/2022. Objeto : Contratação empresa especializada para serviço de apuração VAF – Valor Adicional Fiscal A e B e fiscalização junto as empresas do município.   Contratado: VAF Assessoria Planejamento Ltda. CNPJ n.º 09.506.109/0001-70. Valor: R$ 24.000,00.

Assinatura entre as Partes: 10/03/2.022.

Abadia dos Dourados-MG, 10 de março de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 022/2022 – Credenciamento 01/2022 - Processo n.º 018/2022. Objeto : credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, aptas a prestaremserviços dePediatria.   Contratado: Juliano Lemes Tomas e Cia Ltda. CNPJ n.º 10.227.237/0001-63. Valor: R$ 7.500,00/mês.

Assinatura entre as Partes: 10/03/2.022.

Abadia dos Dourados-MG, 10 de março de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 023/2022 – Pregão 06/2022 . Objeto : Contratação pessoa física para prestação de serviços para manutenção de reparos em antenas de transmissão e recepção de sinais da torre municipal.   Contratado: Genival Gonçalves de Melo. CNPJ n.º 074.292.946-93. Valor: R$ 16.600,00.

Assinatura entre as Partes: 17/03/2.022.

Abadia dos Dourados-MG,17 de março de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 048/2022 – credenciamento 01/2022 - Processo n.º 18/2022. Objeto : credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, aptas a prestaremserviços deGinecologista.   Contratado: Clinica Medica Santa Terezinha Ltda. CNPJ n.º 19.686.241/0001-64. Valor: R$ 7.500,00/mês.

Assinatura entre as Partes: 21/03/2.022.

Abadia dos Dourados-MG, 21 de março de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 049/2022 – inexigibilidade 03/2022 - Processo n.º 026/2022. Objeto : Termo de Parceria entre o município de Abadia dos Dourados e APAE com base na homologação da deliberação SIB –SUS n.º 33466 de 21/07/2021 do Governo do Estado de Minas Gerais, de acordo Lei 1827 de 23 fevereiro de2022.   Contratado: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE. CNPJ n.º 00.102.575/0001-15. Valor: R$ 170.855,76.

Assinatura entre as Partes: 04/04/2.022.

Abadia dos Dourados-MG, 04 de Abril de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 050/2022 – inexigibilidade 04/2022 - Processo n.º 028/2022. Objeto : Termo de Parceria entre o município de Abadia dos Dourados e APAE com base no repasse mensal e incentivo APAE do Programa de Intervenção Precoce Avançada (PIPA) de acordo deliberação CIB/SUS/MG n.º 2.904 de 08/03/2019.   Contratado: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE. CNPJ n.º 00.102.575/0001-15. Valor: R$ 42.712,32.

Assinatura entre as Partes: 04/04/2.022.

Abadia dos Dourados-MG, 04 de Abril de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 051/2022 – inexigibilidade 05/2022 - Processo n.º 030/2022. Objeto : Termo de fomento celebrado entre APAE e o Município de Abadia dos Dourados-MG, conforme Lei 1831 de 14 de março de 2022. FUNDEB.   Contratado: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE. CNPJ n.º 00.102.575/0001-15. Valor: R$ 170.855,76.

Assinatura entre as Partes: 04/04/2.022.

Abadia dos Dourados-MG, 04 de Abril de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 052/2022 – Pregão 11/2022 - Processo n.º   021/2022. Objeto : Aquisição de 01 (um) veiculo camionete usada para atender as necessidades da Secretaria Municipal Obras/Serviços .   Contratado: Quinca Motos e Veiculos Ltda. CNPJ n.º 25.375.825/0001-11. Valor: R$ 74.000,00.

Assinatura entre as Partes: 04/04/2.022.

Abadia dos Dourados-MG, 04 de abril de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

 

Contrato n.º 053/2022 – Pregão 010/2022 - Processo n.º   016/2022. Objeto : Aquisição massa asfaltica para operação tapa buracos.   Contratado: Alex Machado Nunes Cia e Construções Ltda. CNPJ n.º 050.571.416/0001-78. Valor: R$ 197.000,00.

Assinatura entre as Partes: 04/04/2.022.

Abadia dos Dourados-MG, 04 de abril de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG
Primeiro Realinhamento de Preço
Pregão 023/2021 (Registro de Preço 021/2021)

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG torna público o Realinhamento de Preço, Registro de Preço 0212021 – Referente ao Processo Licitatório n.º 032/2021, pregão presencial n.º 023/2021 – Compra de gás de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Ficam realinhados os preços com os devidos valores:

Item 01 – Gás combustível – Nomenclatura: GLP, apresentação: Botijão de 13 kg – R$ 110,00 (Cento e dez reais).

Partes: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados – MG X CARLOS ANTÔNIO MARTINS, CNPJ 42.912.865/0002-55, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Data do realinhamento, 15 de março de 2022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG
Extrato contratos
Pregão Eletrônico Registro de Preço 01/2022

 

Referente ao Processo Licitatório nº 012/2022, Edital nº 07/2022, Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 01/2022 – Objeto: Compra de medicamentos para atender as necessidades das Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do Município e Urgência e Emergência do Pronto Atendimento Municipal.

CONTRATADOS: Contrato n.º 039/2022, contratado: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 25.106.470/0001-65 no valor de R$ 328.453,70 (Trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); Contrato 045/222 – contratado: DAINERS MEDICAL EIRELI, CNPJ: 16.849.094/0001-08, valor de R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais); Contrato n.º 030/2022 – Contratado: MD FARMA DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 24.325.781/0001-52 no valor de R$ 125.453,25 (Cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos); Contrato n.º 029/2022 – contratado: MMH MED, CNPJ: 21.484.336/0001-47 no valor de R$ 12.470,00 (Doze mil quatrocentos e setenta reais); Contrato n.º 024/2022 – contratado: GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24 no valor de R$ 21.902,50 (Vinte e um mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos); contrato n.º 033/2022 – contratado: TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 21.189.554/0001-59 no valor de R$ 89.460,00 (Oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais); contrato n.º 043/2022 – contratado: DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.511.821/0001-70 no valor de R$ 89.160,00 (Oitenta e nove mil cento e sessenta reais); Contrato n.º 047/2022 – Contratado: HABITABR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.033.901/0001-45 no valor de R$ 24.928,00 (Vinte e quatro mil novecentos e vinte e oito reais); contrato n.º 028/2022 – contratado: PROATIVA HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ: 27.656.480/0001-08 no valor de R$ 282.710,50 (Duzentos e oitenta e dois mil setecentos e dez reais e cinquenta centavos); contrato n.º 040/2022 – contratado: TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.401.571/0001-21 no valor de R$ 93.900,00 (Noventa e três mil e novecentos reais); Contrato n.º 031/2022 – contratado: CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ: 23.228.076/0001-74 no valor de R$ 109.694,24 (Cento e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); contrato n.º 041/2022 - DBV MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 27.145.376/0001-40 no valor de R$ 512.368,70 (Quinhentos e doze mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos); Contrato n.º 042/2022 – contratado: L. M. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.197.176/0001-62 no valor de R$ 83.025,80 (Oitenta e três mil e vinte e cinco reais e oitenta centavos); contrato n.º 032/ 2022 – contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ: 25.279.552/0001-01 no valor de R$ 50.032,12 (Cinquenta mil e trinta e dois reais e doze centavos); Contrato n.º 036/2022 – contratado: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.227.039/0001-16 no valor de R$ 33.442,00 (Trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais); contrato n.º 038/2022 – contratado: NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇÕES DIETETICAS E MAT. HOSP. LTDA - ME, CNPJ: 22.218.845/0001-90 no valor de R$ 14.813,00 (Quatorze mil oitocentos e trezes reais); Contrato 037/2022 BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ: 18.269.125/0001-87 no valor de R$ 40.527,00 (Quarenta mil quinhentos e vinte e sete reais); contrato n.º 025/2022 – contratado: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.772.843/0001-28 no valor de R$ 31.116,00 (Trinta e um mil cento e dezesseis reais); Contrato n.º 044/2022 – contratado: CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.359.481/0001-40 no valor de R$ 44.250,00 (Quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais); contrato 036/2022 – contratado: NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.595.725/0001-84 no valor de R$ 21.329,00 (Vinte e um mil trezentos e vinte e nove reais); contrato n.º 035/2022 – contratado: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.365.113/0001-78 no valor de R$ 52.268,60 (Cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); Contrato n.º 026/2022 – contratado: CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FILIAL SC, CNPJ: 03.652.030/0003-32 no valor de R$ 10.620,00 (Dez mil seiscentos e vinte reais); Contrato n.º 027/2022 – contratado: FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.724.582/0001-73 no valor de R$ 6.450,00 (Seis mil quatrocentos e cinquenta reais); Contrato n.º 034/2022 – contratado: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 31.030.858/0001-22 no valor de R$ 9.630,00 (Nove mil seiscentos e trinta reais). Assinatura entre as partes: 24 de março de 2.022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE do Chamamento Público Inexigibilidade nº 06/2022, Processo nº 033/2022, para firmar termo de parceria com a Associação Musical Lira Abadiense e o Município de Abadia dos Dourados-MG, CNPJ n.º 19.925.445/0001-00; conforme Lei n. 1830/2022.

Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal.

Abadia dos Dourados-MG, 22 de abril de 2022.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal